Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios